Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR é um subprograma previsto no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, constante da Lei Federal n.º 11.977/09, tem como finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóvei…

Direito CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

No que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este

Direito CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio…

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o tabelião deve

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

A falsificação de documentos para abertura de conta corrente

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que a função de membro do conselho nacional e dos conselhos estaduais e municipais dos direitos da criança e do adolescente é

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

Determinado Estado da Federação Brasileira resolve suprimir o direito dos servidores públicos estaduais à licença prêmio, que prevê que o servidor público estadual terá direito a três meses de licença-prêmio a cada cinc…

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Na venda ad mensuram de um imóvel, tendo o comprador recebido área superior à estipulada no contrato, ignorando o vendedor a medida exata, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Segundo disposição expressa do Código Civil, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Uma das formas de transmissão das obrigações é a cessão de crédito. A respeito do instituto, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar.

Direito CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

As Contas que constituem sistema próprio para controle e registro dos fatos relevantes que resultam em assunção de direitos e obrigações da entidade, cujos efeitos materializar-se-ão no futuro e que possam se traduzir e…

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corresponde à realidade, provando-se que o donatário B nem mesmo participo…

Direito CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de fiança.

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Assinale a alternativa correta acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, no âmbito das relações cíveis reguladas pelo Código Civil de 2002.