Se A beneficia B com uma doação, declar… (Vunesp 2014)

Direito CivilOutros temasVunesp 2014

Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Se A beneficia B com uma doação, declarando que assim procede porque o donatário B lhe salvou a vida, mas, posteriormente, descobre que isso não corresponde à realidade, provando-se que o donatário B nem mesmo participou do salvamento do doador A, é correto afirmar que, neste caso, o negócio jurídico

Aé anulável por vício de erro quanto ao fim colimado.Bé válido, porque o erro quanto ao motivo do negócio não é considerado essencial.Cserá considerado nulo de pleno direito.Dé nulo, mas somente deixará de produzir efeitos se A arguir o vício.Eé anulável, devendo B responder exclusivamente por danos morais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.