Direito Civil

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

O encargo, nos negócios jurídicos,

Direito CivilOutros temas· 2014· SP-URBANISMO

Assinale a alternativa correta acerca do contrato de doação.

Direito CivilOutros temas· 2014· DESENVOLVESP

Acerca da posse e do direito de propriedade, bem como desdobramentos dos institutos, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· PRODEST-ES

Se um motorista atira o seu veículo contra um muro, derru bandoo, para não atropelar uma criança que, inesperada mente, surgiulhe à frente, pratica

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

No que se refere a indenização, assinale a opção correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Quanto à capacidade de a pessoa jurídica responder por suas obrigações, é causa no Código Civil de desconsideração de sua personalidade:

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

A respeito do pagamento, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

De acordo com a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Sobre o instituto do casamento, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

De acordo com o Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta acerca do direito real de superfície.

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Os absolutamente incapazes (art. 3.º do CC)

Direito CivilOutros temas· 2014· DPE-MS

Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta.

Direito CivilOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

O Programa Nacional de Habitação Rural – PNHR é um subprograma previsto no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, constante da Lei Federal n.º 11.977/09, tem como finalidade subsidiar a produção ou reforma de imóvei…

Direito CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

No que tange aos negócios jurídicos e contratos em geral, assinale a alternativa correta, considerando as disposições do Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Tratando-se de obrigação, se a prestação, devido à mora do devedor, tornar-se inútil ao credor, este

Direito CivilOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta, com relação ao contrato de locação, de acordo com o Código Civil de 2002.

Direito CivilOutros temas· 2014· EMPLASA

Antonio possui, como seu, metade ideal de um imóvel urbano de 400 metros quadrados, utilizando-a para sua moradia. A outra metade é possuída por seu irmão Alexandre. Desse modo, Antonio tem direito a adquirir o domínio…

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-SP

Se o negócio jurídico pretendido pelas partes disser respeito a bem imóvel cujo título anterior não estiver transcrito ou registrado na matrícula, o tabelião deve

Direito CivilOutros temas· 2014· TJ-RJ

A falsificação de documentos para abertura de conta corrente