Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

É uma reserva de capital:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-RJ

Considerando o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-RJ

No caso de contratação a ser feita por sociedade de economia mista com suas subsidiárias e controladas, para a aquisição ou alienação de bens, prestação ou obtenção de serviços, nos termos da Lei n.º 8.666/93, é correto…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

No que diz respeito ao princípio da razoabilidade, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· TJ-SP

Sobre o Direito Administrativo Sancionador, é correto afirmar:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· PRODEST-ES

“Os servidores públicos devem agir conscientemente e em conformidade com os princípios e valores estabelecidos no Código de Ética dos Servidores do Estado do Espírito Santo e na legislação aplicável, sempre defendendo o…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· EMPLASA

No que se refere ao controle da Administração, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· DPE-MS

Assinale a alternativa que corretamente discorre sobre aspectos do processo administrativo.

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP

Para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, a modalidade de licitação cabível é

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· SP-URBANISMO

São direitos dos servidores públicos, previstos expressamente na Constituição Federal:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

A Cia. Franca é controlada pela Cia. Ribeirão Preto, que tem 75% de seu capital social. No final do exercício de 2013, a Cia. Franca registrou um lucro líquido do exercício de R$ 850.000,00 na sua Demonstração de Result…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· Prefeitura de São José do Rio Preto - SP

Os seguintes dados foram extraídos do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado da Cia. Ametista, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2013, sendo que as variações foram calculadas em relação aos valores d…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· TJ-SP

Em relação ao regime jurídico-administrativo, é correto afirmar:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2013· CETESB

Considerando o regime jurídico do processo administrativo, bem como o entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, classifique as seguintes afirmativas quanto a sua veracidade (V) ou falsidade (F). ( ) A…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2013· CETESB

Conforme o disposto na Lei de Licitações e Contratos, as cláusulas econômico-financeiras e monetárias dos contratos administrativos

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· CETESB

São modalidades de licitação: convite, tomada de preços, concorrência, leilão e concurso (Lei 8.666 de 21 de junho de 1993). “Tomada de Preços” é a modalidade de licitação entre

Direito AdministrativoOutros temas· 2013· CETESB

Os artigos 34, 35, 36 e 37 da Lei n.o 8.666 (licitações), tratam especificamente do registro cadastral. O caput do art. 34 diz que “Para os fins desta Lei, os órgãos e entidades da que realizem licitações manterão regis…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2013· CETESB

Assinale a alternativa que apresenta corretamente um típico ato administrativo.