Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

Assinale a alternativa que contém o valor em R$ do lucro bruto no exercício.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Itapevi

Assinale a alternativa que indica o valor, em Reais, em 31 de dezembro de 2018, do índice de liquidez seca.

Direito AdministrativoOutros temas· 2019· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Suponha que determinado servidor ocupe um cargo de juiz de direito e um cargo de professor universitário. Embora haja a compatibilidade de horários para a prestação dos serviços, a carga horária relativa a cada cargo é…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Os agentes superiores fiscalizam as atividades dos agentes de nível inferior e, em consequência, possuem o poder de exigir que a conduta destes seja adequada aos mandamentos legais, sob pena de, se tal não ocorrer, sere…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Os serviços públicos que, por sua natureza ou pelo fato de assim dispor o ordenamento jurídico, comportam ser executados pelo Estado ou por particulares colaboradores, são classificados como

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Sobre controle externo da Administração Pública, é correto afirmar que

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Os atos discricionários

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Advertência verbal aplicada por diretor de escola estadual a aluno que não cumpriu seus deveres, cometendo falta dentro do estabelecimento de ensino, é expressão do poder

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Executado o contrato, o recebimento provisório do objeto poderá ser dispensado quando se tratar de

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Um Estado que tributasse desmesuradamente os administrados enriqueceria o Erário, com maior volume de recursos, o que, por outro lado, tornaria a sociedade mais pobre. Tal conduta de exação excessiva viola o princípio p…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Com relação à posse, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPoderes administrativos· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Os poderes de comando, de fiscalização e revisão de atos administrativos, assim como os poderes de delegação e avocação de competências são expressão do poder administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A imperatividade é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução. Dispensam esse atributo os atos administrativos

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

O direito do proprietário de exigir que na desapropriação se inclua a parte restante do bem expropriado, que se tornou inútil ou de difícil utilização, é denominado de

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Com relação ao estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Lei estadual que vede a realização de processo seletivo para o recrutamento de estagiários pelos órgãos e pelas entidades do poder público estadual fere o princípio da

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Diz a Lei Estadual n 9.433/2005 que sempre que o valor estimado para uma licitação, ou para um conjunto de licitações simultâneas ou sucessivas, for superior a 100 (cem) vezes o limite previsto para a realização de obra…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

O desenvolvimento dos serviços públicos obedece a princípios próprios, dentre os quais se pode apontar o da

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Ao negar pedido de um cidadão para ter acesso aos d ados estatísticos sobre os crimes violentos cometidos no âmbito estadual no último ano, a autoridade administrativa não indicou qualquer fato ou fundamento jurídico pa…