Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· TJ-SP

João, Escrevente Técnico Judiciário lotado em uma Vara Criminal, praticou ato de insubordinação grave, em 20 de janeiro de 2012. Iniciouse a apuração preli minar dos fatos de imediato, logo no dia 22 de janeiro de 2012.…

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· TJ-MS

Considerando a recente decisão do Supremo Tribunal o Federal em relação à Lei Federal n 9.637/98, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e suas atividades, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· SAEG

Assinale a alternativa correta com relação aos servidores públicos.

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· PC-CE

Em relação às entidades da Administração Pública indireta, pode-se afirmar como correto que

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· TJ-MS

Suponha a seguinte situação hipotética: grupo de empresários, interessados em obra de grande vulto, cuja licitação será realizada pelo Estado do Mato Grosso do Sul, decidem realizar ajuste prévio dos valores a serem ofe…

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A responsabilidade dos agentes públicos, quando, nesta qualidade, causam danos a terceiros, é:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos de Caieiras (Lei no 2.418/1994), o ato administrativo por meio do qual se preenche um cargo público, com a designação de seu titular, é denominado:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP

A Lei no 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, em relação ao provimento dos cargos públicos, determina que

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

Duas vezes por semana, o Procurador Geral da Câmara Municipal de Caieiras realiza curso de pós-graduação em direito, que ocorre em instituição de ensino superior localizada no Município de São Paulo. Para seu deslocamen…

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· CRO-SP

Considere a seguinte situação hipotética, a seguir descrita. O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo considera que, diante da peculiar estrutura dos Conselhos Profissionais, as atividades do CRO-SP…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· TJ-SP

O agente público que se recusar a prestar declaração dos bens exigida pela Lei Federal no 8.429/92, dentro do prazo determinado,

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· Prefeitura de São José dos Campos - SP

De acordo com os limites do valor estimado de contrao tação na Lei n 8.666/93 e pela redação dada pela Lei o n 9.648, de 1998, a modalidade de licitação para obras e serviços de engenharia entre interessados do ramo per…

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· TJ-SP

EscrivãoDiretor da 1 a Vara Cível da Comarca X d etermina que Escrevente Técnico Judiciário, a ele subordinado, destrua um documento, colocandoo em uma fragmentadora de papel. O Escrevente Técnico Judiciário percebe que…

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· SAEG

A Lei nº 8.666/93 determina que é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Segundo a própria Lei, a notória especialização atende a dispensa. Dessa forma, notória especialização

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· PC-CE

Com relação ao controle externo e interno da Administração Pública, pode-se afirmar como correto que

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2015· SAEG

A Lei nº 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· HCFMUSP

Nos termos da lei que regula os atos de improbidade administrativa, qual a alternativa INCORRETA?

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· TJ-SP

Nos termos da lei que rege o procedimento licitatório, a modalidade de licitação a ser adotada para obras e serviços de engenharia até R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) é

Direito AdministrativoOutros temas· 2015· Câmara Municipal de Caieiras - SP

A fiscalização do Município será exercida mediante controle

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2015· PC-CE

Um agente público que pratica um ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, está sujeito a várias penalidades, dentre elas a perda da função pública e a suspensão dos dir…