Questões URI
Legislação Penal Especial
7 questões de provas da URI, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2023· Pref Entre-Ijuís
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, são funções do Conselho Tutelar, exceto:
ResolverLegislação Penal EspecialLei Orgânica Municipal· 2023· Pref Entre-Ijuís
Marque a única alternativa incorreta de acordo com a proposição a seguir: Conforme o artigo 168 da Lei Orgânica do Município de Entre-Ijuís, é dever do município em colaboração com o Estado:
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2022· Pref Santo Ângelo
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:
ResolverLegislação Penal EspecialEstatutos e regimes jurídicos de servidores estaduais e municipais· 2022· Pref Santo Ângelo
Em Santo Ângelo poderá ser concedida licença ao servidor municipal por motivo de doença em familiar, ou seja: doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, de filho e ou enteado e de irmão, mediante comprovação mé…
ResolverLegislação Penal EspecialEducação especial e inclusiva· 2022· Pref Santo Ângelo
A educação é uma preferencialmente na rede de educação escolar oferecida de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A ordem das expressões que…
ResolverLegislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2022· Pref Santo Ângelo
Analise as afirmativas de acordo com a proposição abaixo e preencha os parênteses com V se a afirmativa for verdadeira e com F se for falsa. O Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que: “É dever do Estado assegura…
ResolverLegislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2022· Pref Santo Ângelo
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394/1996 estabelece que a educação escolar é composta de:
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