Questões de Legislação Penal Especial · URI
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerURI 2022
Pref Santo Ângelo
Questão de Legislação Penal Especial
Profissional de Apoio para Estudantes com Deficiência – 11.9.2022 – Prefeitura Municipal de Santo Ângelo Página 7 de 10
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no art. 53, estabelece que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.