Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoConciliação, comissões de conciliação prévia e homologação de acordo extrajudicial· 2024· Pref Cáceres

Quanto ao cabimento de acordo após o trânsito em julgado de sentença condenatória no processo do trabalho, conforme a legislação processual e a orientação jurisprudencial no âmbito da Justiça do Trabalho, assinale a afi…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2024· Pref Campos de Júlio

Considere a seguinte situação hipotética: Na petição inicial de reclamação trabalhista ajuizada em desfavor da empresa Chat Tecnologia, o reclamante, dispensado por justa causa, assevera que sofreu dispensa discriminató…

Direito Processual do TrabalhoEmbargos à execução e embargos de terceiro· 2024· Pref Campos de Júlio

De acordo com as disposições legais aplicáveis à fase de execução no processo do trabalho, analise as afirmativas. I. A execução será promovida pelas partes, permitida a execução de ofício pelo juiz ou pelo presidente d…

Direito Processual do TrabalhoConciliação, comissões de conciliação prévia e homologação de acordo extrajudicial· 2024· Pref Cáceres

Quanto ao cabimento de acordo após o trânsito em julgado de sentença condenatória no processo do trabalho, conforme a legislação processual e a orientação consolidada no âmbito da Justiça do Trabalho, assinale a afirmat…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2024· Pref Cáceres

Leia o relatório de decisão proferida em sede de reclamação constitucional. DECISÃO: Trata-se de reclamação constitucional com pedido liminar, proposta pelo Município de Cedral, em face de decisão proferida pelo Tribuna…

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2022· Pref Nobres

Analise a seguinte situação hipotética: Fernandino e sua esposa arremataram um bem imóvel em leilão judicial promovido pela Justiça do Trabalho para pagamento de dívidas trabalhistas de uma empresa construtora. Todavia,…

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2022· Pref Nobres

A partir do entendimento jurisprudencial consolidado em matéria de execução fiscal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Em ações de execução fiscal, é necessária a instrução da petição inici…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2022· Pref Nobres

Considerando as disposições constitucionais acerca da competência da Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual do TrabalhoIncidente de desconsideração da personalidade jurídica· 2019· Pref Tangará da S

Da decisão interlocutória que acolher ou rejeitar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho, conforme legislação processual vigente,

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2019· Pref Rondonópolis

A legislação processual do trabalho em vigor estabelece que o valor do depósito recursal será reduzido pela metade para

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2019· Pref Tangará da S

Com respaldo na legislação processual trabalhista em vigor, é correto afirmar acerca dos honorários de sucumbência:

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2019· Pref Rondonópolis

A respeito da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho, analise as assertivas. I- A distribuição diversa do ônus da prova, conforme previsto na legislação processual do trabalho em vigor, decorre d…

Direito Processual do TrabalhoAudiência trabalhista, revelia e confissão· 2018· Pref VG (MT)

No tocante às normas processuais do trabalho, que regulam o rito ordinário na fase de conhecimento dos dissídios individuais, assinale a afirmativa correta.

Direito Processual do TrabalhoPrescrição e decadência trabalhista· 2018· Pref VG (MT)

Em consonância com a legislação trabalhista vigente, analise as assertivas acerca de prescrição intercorrente. I - Ocorre a prescrição intercorrente no processo do trabalho no prazo de dois anos. II - A fluência do praz…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2018· Pref VG (MT)

É admitida aplicação subsidiária ao processo do trabalho da norma processual civil que dispõe acerca do julgamento antecipado parcial do mérito, quando um ou mais dos pedidos formulados ou parcela deles mostrarse incont…

Direito Processual do TrabalhoOrganização da Justiça do Trabalho e serviços auxiliares· 2016· UFSB – Concurso técnico-administrativo

De acordo com as normas de auditoria do Tribunal de Contas da União aprovadas pela Portaria-TCU nº 280/2010, caso a situação encontrada pelos auditores seja avaliada como irregularidade grave e seja necessário citar os…

Direito Processual do TrabalhoPartes, procuradores e jus postulandi· 2009· SANECAP

A relação de trabalho é regida por legislação processual própria. Sobre a temática, assinale a assertiva correta.