Direito Eleitoral

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2024· Pref Cáceres

Sobre o Programa SER Família, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas. ( ) O período regular de permanência das famílias no Programa SER Família será de 24 meses, podendo ser prorrogado por mais 12 mese…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2021· UFMT

A figura abaixo mostra um esquema de um enlace de rádio com o diagrama equivalente em blocos, demonstrando entre os dois transceptores as atenuações e ganhos em cada componente que o sinal percorre. Dessa forma, temos q…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2016· TJ MT

Podem ser nomeados membros das juntas eleitorais:

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2016· TJ MT

A respeito das nulidades da votação, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2015· CM Cáceres

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Cáceres-MT, NÃO é condição de elegibilidade para o mandato de Vereador:

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2014· MPE MT

Quanto às inelegibilidades no sistema eleitoral brasileiro, analise as assertivas a seguir, considerando que atinjam cidadãos que não sejam detentores de mandato eletivo ainda. I - É caso de inelegibilidade reflexa abso…

Direito EleitoralFiliação e fidelidade partidária· 2014· MPE MT

Quanto aos partidos políticos, analise as proposições abaixo. I - O TSE considera como justa causa para a desfiliação partidária sem perda do mandato a mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário. II…

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2014· MPE MT

Sobre os Tribunais Regionais Eleitorais, é correto afirmar:

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2012· MPE MT

Quanto aos órgãos que compõem a Justiça Eleitoral, assinale a assertiva correta.

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2012· TJ MT

Segundo o art. 238 do Código Eleitoral, é proibida a presença de uma categoria de pessoas dentro dos edifícios onde é realizada a votação. A qual categoria se refere esse artigo?

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2012· MPE MT

São inelegíveis as pessoas que ocuparam cargos ou função de administração, direção ou representação de estabelecimento de crédito, financiamento ou seguro por antes da data de decretação da liquidação judicial ou extraj…

Direito EleitoralAtos preparatórios, votação e apuração· 2012· MPE MT

Nos termos do código eleitoral, a votação será NULA quando

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2012· TJ MT

Um cidadão de 17 anos comparece ao cartório eleitoral para se alistar como eleitor, apresentando, como prova de sua identidade, passaporte. De acordo com o art. 44 do Código Eleitoral, esse documento