Questões UEG

Direito CivilOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A Xpto Supermercados Ltda. é sediada na cidade de Itaberaí e alienou sua única filial, que era estabelecida na cidade de Faina. Nesse caso, dispõe o direito brasileiro que:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o procedimento processual penal, verifica-se o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

18 É possível, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

6 Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

20 Para a criminologia positivista, a criminalidade é uma realidade ontológica, pré-constituída ao direito penal, ao qual cabe tão somente reconhecê-la e positivá-la. Neste sentido, tem-se o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

16 Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe expressamente que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o tratamento dado à competência pelo Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O proprietário de um sítio localizado em município do Norte Goiano, com área equivalente a 4 (quatro) módulos fiscais, decidiu estender sua área de pastagem. Para tanto, nos idos de 2007, suprimiu a vegetação de parte d…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

21 A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que

Direito AmbientalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

29 Ao asseverar sobre a proteção do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

No nosso sistema legal, o partido político 24

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

4 Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Segundo o Código Eleitoral, havendo a suspensão dos direitos políticos, o título eleitoral

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

27 Fato gerador é a situação definida em lei como necessária e suficiente à ocorrência da obrigação tributária principal. Entre diferentes aspectos do fato gerador, verifica-se que

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

14 Dispõe a Lei n. 11.343/2006, em seu art. 28, que quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regul…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Quando o inquérito policial é instaurado a partir de um auto de prisão em flagrante delito, diz-se haver:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Nos termos da Lei n. 9.503/1997, a conduta de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, será constatada…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre a Criminologia, desde a perspectiva de seu conceito, métodos e objetos, tem-se o seguinte: