Questões UEG

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O foro por prerrogativa de função, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Diante de comunicação apresentada perante a Delegacia de Polícia Civil, denunciando a realização de rinha de galos em propriedade rural do município de Cromínia, se está diante de fato

Direito CivilOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Quanto à sociedade limitada:

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Ao asseverar sobre a proteção do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

11 Segundo a Lei n. 4.898/1965, as penas cominadas aos crimes de abuso de autoridade poderão ser aplicadas autônoma ou cumulativamente, e consistirão, além da multa, em

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O lançamento da obrigação tributária, como ato privativo da Administração Tributária, constitui o crédito tributário. Quanto ao Crédito Tributário e seus consectários, constata-se que

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre a lei penal, tem-se o seguinte:

Direito AmbientalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Leia o texto a seguir. Capítulo V. Das responsabilidades. Art. 305 – Pelo exercício irregular de suas atribuições, o funcionário responde civil, penal e administrativamente. Lei n. 10.460, de 22 de fevereiro de 1988. Di…

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

É crime inafiançável, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Tendo em vista a relevância da determinação da distância de um disparo com arma de fogo, bem como a necessidade de conhecimento acerca dos elementos do disparo na saída da arma, para a verificação de um tiro a curta dis…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A respeito das juntas eleitorais, as autoridades e agentes policiais

Direito Processual PenalAção penal· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O princípio da legalidade, que está a indicar no direito penal que não há sanção criminal sem a devida tipificação penal, se manifesta também nas relações jurídicas tributárias. Acerca da aplicação do princípio da legal…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Dispensa-se a reserva de jurisdição:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A suspensão condicional da pena pode ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a três anos, nos crimes previstos na Lei n.

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

5 É crime inafiançável, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil:

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

No nosso sistema legal, o partido político

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre: