Questões UEG

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O sujeito “A”, primário e de bons antecedentes, foi condenado a quinze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática do crime de homicídio qualificado. Neste caso, preenchidos os demais requisitos, o su…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

24 A respeito das juntas eleitorais, as autoridades e agentes policiais

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Para o conhecimento estimado do tempo de morte são utilizados os critérios preconizados pela cronotanatognose. Segundo o que dita o artigo 162, do Código Penal Brasileiro, a autópsia deverá ser iniciada pelo menos seis…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

É possível, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre os crimes contra a liberdade sexual e os crimes sexuais contra vulnerável, previstos no Código Penal, verifica-se que

Direito ConstitucionalPoder Executivo· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Em relação ao Poder Executivo, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O estado de Goiás possui competência para instituir ICMS, IPVA, ITCMD, Contribuições do Regime Próprio Servidor Público (RPSP) e taxas de serviço público e poder de polícia. Considerando-se essa afirmação, constata-se q…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o poder de polícia, tem-se o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A Constituição Federal brasileira de 1988 classifica-se quanto à origem, ao modo de elaboração, à alterabilidade, à dogmática e ao critério ontológico de Karl Loewenstein, respectivamente, em

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

10 Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Para efeito de responsabilização do servidor público, tem-se o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

15 Sobre os direitos fundamentais garantidos na Constituição (CRFB), segundo o Supremo Tribunal Federal (STF),

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

“Os fatos são simples. [...] ambos foram presos em suas casas no início da manhã de 25 de fevereiro, e permaneceram em custódia por várias horas. Enquanto encontravam-se detidos, representantes do Departamento de Justiç…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Dispensa-se a reserva de jurisdição:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O Delegado de Polícia, ainda segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF),

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

20 Em Vigiar e Punir, Michel Foucault (1926-1984) aborda a transformação dos métodos punitivos a partir de uma tecnologia do corpo, dentre cujos aspectos fundamentais destaca-se

Direito AmbientalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

28 O proprietário de um sítio localizado em município do Norte Goiano, com área equivalente a 4 (quatro) módulos fiscais, decidiu estender sua área de pastagem. Para tanto, nos idos de 2007, suprimiu a vegetação de part…

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais apurar os resultados finais e expedir os respectivos diplomas nas eleições para:

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

28 O estado de Goiás possui competência para instituir ICMS, IPVA, ITCMD, Contribuições do Regime Próprio Servidor Público (RPSP) e taxas de serviço público e poder de polícia. Considerando-se essa afirmação, constata-s…