Questões UEG

Direito TributárioOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Leia o texto a seguir. 31 Goiás entrará nos anais da Inquisição: em 1776 é preso o único goiano desta história: José Ricardo de Morais. Era natural de freguesia de Meia Ponte, sendo morador do Arraial de Santa Cruz, dis…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A Constituição da República prevê que, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Sobre o instituto da requisição, verifica-se o seguinte:

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

26 O Manual Diagnóstico e Estatístico de Doenças Mentais da Associação Americana de Psiquiatria (DSM-V) é um guia de critérios adotado pericialmente para a verificação das doenças e dos transtornos mentais. O artigo 26…

Direito AmbientalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre a proteção penal do meio ambiente no Brasil, verifica-se que

Direito PenalCrimes contra o patrimônio· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

6 Sobre o crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, tem-se o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A respeito do Senado Federal, segundo a Constituição (CRFB) e o Supremo Tribunal Federal (STF), é certo que

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre a prisão, tem-se o seguinte:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

De acordo com o Código Penal, há homicídio qualificado quando for cometido

Direito Processual PenalInquérito policial· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

7 Sobre o inquérito policial, segundo o Código de Processo Penal, tem-se o seguinte:

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

21 A Constituição da República prevê que, em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular. Sobre o instituto da requisição, verifica-se o seguinte:

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

“Ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos), que devem ser tutelados jurídica e penalmente, e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a crítica dos valores e caminhos já e…

Direito PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

5 Quando o agente, em crime cometido sem violência ou grave ameaça à pessoa, repara voluntariamente o dano até o recebimento da denúncia, ocorre:

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

14 Segundo a Lei n. 4.898/1965, as penas cominadas aos crimes de abuso de autoridade poderão ser aplicadas autônoma ou cumulativamente, e consistirão, além da multa, em

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990) dispõe expressamente que a internação, antes da sentença, pode ser determinada pelo prazo máximo de

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

A respeito da transferência ou divisão de atribuições na Administração Pública de Goiás, verifica-se que

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Sobre o crime de peculato, previsto no Código Penal, verifica-se que,

Direito EleitoralOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

As asfixias mecânicas se enquadram na categoria dos traumas de natureza fisicoquímica. Nos casos das constrições cervicais – enforcamento, estrangulamento e esganadura – as asfixias demonstram sinais característicos que…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

12 Conforme a Lei n. 8.137/1990, constitui crime contra as relações de consumo, que pode ser punido na modalidade culposa, reduzindo-se a pena e a detenção de 1/3 (um terço) ou a de multa à quinta parte, a seguinte cond…

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

Preenchidos os requisitos legais para concessão da benesse, é possível aplicar ao crime de lesão corporal de natureza leve praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher a

Direito Processual PenalOutros temas· 2018· DELEGADO DA POLICIA CIVIL -

O Código de Processo Penal dispõe que, nos casos de busca e apreensão: