Question

Sobre a proteção penal do meio ambiente no Brasil, verifica-se que

Accepted Answer

B) a lei de crimes ambientais admite concurso de pessoas, tanto entre pessoas físicas, como entre estas e pessoas jurídicas.

Answer

A) a pessoa jurídica não pode ser responsabilizada pelo crime de poluição, se as atividades exercidas estiverem amparadas por licença ambiental.

Answer

C) o crime de poluição, que é doloso, contempla condutas comissivas ou omissivas, causem ou não danos à saúde humana ou ao meio ambiente.

Answer

D) os atos, culposos ou dolosos, de pichar e grafitar constituem crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural.

Answer

E) a competência para julgar os crimes ambientais é da Justiça Federal.

Mais questões de Outros temas