Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2018· Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará

Atente ao que dispõe o artigo 16 do Código de Trânsito Brasileiro – CTB: “Junto a cada órgão ou entidade executivos de trânsito ou rodoviário funcionarão Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI, órgãos co…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2018· Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará

Atente ao que se diz a seguir acerca dos procedimentos sobre remoção, custódia e realização de leilão de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título, por órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trân…

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2018· Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará

Acerca das normas de obediência para o trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação, assinale com V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma nos itens abaixo. ( ) A ultrapassagem de outro…

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Tomando-se por base o CTB, é correto afirmar que são regulamentadas pelo CONTRAN: I. autorização para conduzir ciclomotores; II. autorização para conduzir veículos de propulsão humana e de tração animal; III. normas rel…

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No que concerne ao uso do capacete motociclístico, segundo a Resolução nº 453/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que NÃO constitui um item de fiscalização, por parte das autoridades de trânsito ou seus agentes, observar

Legislação de TrânsitoOutros temas· 2018· Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará

Acerca dos requisitos de segurança para a circulação, a título precário, de veículo de carga ou misto transportando passageiros no compartimento de cargas, Resolução nº 508/2014 – CONTRAN, é vedado

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Considerando a Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016 – CONTRAN, que regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos, atente para seu artigo primeiro, transcrito a seguir: “art.…

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No que diz respeito à competência do DENATRAN com relação ao Sistema de Notificação Eletrônica (Resolução nº 622/2016 – CONTRAN), é correto afirmar que NÃO faz parte do rol de competências desse órgão

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Com base no Código de Trânsito Brasileiro – CTB –, antes de entrar à direita ou à esquerda, em outra via ou em lotes lindeiros, o condutor deverá,

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Com base no CTB, é correto afirmar que transpor, sem autorização, bloqueio viário policial constitui infração

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No que diz respeito à sinalização de trânsito, escreva V ou F conforme seja verdadeiro ou falso o que se afirma a seguir. ( ) Nas vias públicas e nos imóveis é proibido colocar luzes, publicidade, inscrições, vegetação…

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Sobre a fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias, Resolução nº 471/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que

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Considerando a Resolução nº 466/2013 – CONTRAN, que dispõe sobre o objetivo da vistoria de identificação veicular, atente aos seguinte itens: I. recolher taxas aos cofres públicos; II. verificar a legitimidade da propri…