Direito Administrativo

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

Os contratos administrativos poderão ser alterados, com as devidas justificativas, no seguinte caso:

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Sabendo que o sufixo é um elemento formador de novas palavras, atente para o que se diz a seguir e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) –mento, de “aproveitamento” (linha 14), é um sufixo for…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará

É correto afirmar que é inexigível a licitação

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

Em relação ao Parágrafo 2º, do Artigo 7º da Lei 8.666/93, que estabelece as condições que permitem a licitação de obras e serviços, é correto afirmar que as obras e os serviços somente poderão ser licitados quando

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

A Lei 8.666/93 admite a dispensa de licitação em algumas circunstâncias, EXCETO no caso de

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

De acordo com a Lei 8.666, que trata de Licitações e Contratos, a modalidade de licitação entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia a…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará

Autorização legislativa, caracterização do interesse público, avaliação prévia e licitação são requisitos indispensáveis à alienação de bens públicos considerados

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Corresponde a um ato de improbidade administrativa que causa prejuízo ao Erário

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Atente para a relação expressa pela oração destacada nos seguintes exemplos: I. “Mas vários se beneficiaram com aquela obra, mesmo que tenham ficado com pouco mais que as fundações.” (linhas 15-17) II. “Houve quem levas…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

A principal finalidade das licitações públicas é garantir a observância do princípio constitucional da

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

Atente às seguintes afirmações sobre licitação de obras, contratação e fiscalização de serviços: I. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando existir orçamento detalhado em planilhas que expressem a co…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

A Lei 8.666/93 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, d…

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

No que diz respeito aos bens públicos, é INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

A Disciplina constitucional aplicada aos servidores públicos, em geral, diz que

Direito AdministrativoOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Considerando os princípios e objetivos do Plano Nacional de Cultura, analise os itens listados a seguir e assinale com P o que for um princípio e com O o que for um objetivo. ( ) direito à memória e às tradições ( ) rec…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público com o objetivo de preservar, através da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor a…