Question

Sobre a fiscalização de trânsito por intermédio de videomonitoramento em estradas e rodovias, Resolução nº 471/2013 – CONTRAN, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online” por esses sistemas.

Answer

B) a fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento está regida pelas mesmas normas que a fiscalização por “radares” de velocidade, por isso não necessita que as vias estejam devidamente sinalizadas para esse fim.

Answer

C) a autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, responsável pela lavratura do auto de infração, só precisa informar no campo “observação”, no caso de cometimento de infração de natureza grave ou gravíssima.

Answer

D) o agente ou a autoridade de trânsito, responsável pela lavratura do auto de infração, podem realizar a fiscalização que trata esta resolução, na forma de “gravação”, ou seja, revisando os vídeos captados pelo sistema, mas que não ultrapassem o prazo de 24 (vinte e quatro) horas do início da captação.

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