Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Considerando a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito à preservação do patrimônio, analise as seguintes afirmações. I. Compete à União, aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal legislar concorrenteme…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

A Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000, regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências. Conside…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Atente para o seguinte excerto do documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura: “A estratégia para garantir institucionalmente as bases legais e assegurar politicamente a im…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

No Brasil, o processo de redemocratização registrou a efervescência dos movimentos sociais que buscavam inclusão de demandas específicas, próprias e coletivas na agenda política nacional. Esse momento político, além de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

A seguridade social, na Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, está relacionada aos direitos a

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a participação popular institucionaliza-se como direito no campo das políticas sociais. Ela se expressa de distintas formas e em instâncias específicas. Entre as instân…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Atente ao que se diz a seguir sobre o Plano Nacional de Cultura e assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso. ( ) O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratég…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Atente para as seguintes competências: I. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos; II. impedir a e…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

A Constituição Federal proíbe a abertura de crédito suplementar ou especial sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes. Nesse contexto, a norma constitucional permite que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

A Constituição Federal, no parágrafo 7º do art.37, diz: “A lei disporá sobre os requisitos e as restrições ao ocupante de cargo ou emprego da administração direta e indireta que possibilite o acesso a informações privil…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Secretaria da Cultura do Estado do Ceará

Leia o fragmento a seguir. Os Conselhos Gestores constituem o novo formato institucional previsto nos artigos da Constituição Federal de 1988, que estabelecem a participação em diversas áreas sociais: na saúde, como “pa…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará

O instrumento de planejamento governamental que foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Constituição Federal de 1988 foi a lei

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Prefeitura Municipal de Sobral

O controle concentrado de constitucionalidade em face da Constituição Federal é