Questões TRF - 4ª REGIÃO

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O candidato aprovado fora das vagas previstas no edital tem direito subjetivo à nomeação se, após serem preenchidas todas as vagas, surgirem novas vagas dur…

Direito Processual PenalAção penal· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: I. Se o pedido de arquivamento do inquérito formulado pelo Ministério Público se funda na extinção…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca dos Juizados Especiais Federais: I. Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo fede…

EconomiaOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É inconstitucional norma local que estabeleça a competência do Tribunal de Contas da União para realizar exame prévio de validade de contratos firmados com…

Direito PenalAplicação da pena· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o instituto da transação penal: I. Permite a dispensa da persecução penal em crimes de menor potencial ofensi…

ContabilidadeOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Segundo a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça: I. Considerando que o dano moral se fundamenta na dor e no sofrimento psíquico, é impossíve…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Sobre o instituto da Desaposentação no Regime Geral de Previdência Social:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca do orçamento público, tendo em conta as disposições constitucionais:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. As condições da ação não estão previstas no Código, o que impede o indeferimento da petição inic…

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando o Código de Processo Civil de 2015: I. O Código é marcado pelos princípios do contraditório permanente e obrigatório, da cooperação, do máximo apr…

Direito TributárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É de cinco anos o prazo da Fazenda Pública para promover o lançamento de ofício de impostos, contados do dia em que for devido o imposto, sob pena de decadê…

Direito TributárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Quanto ao crédito tributário em geral, bem como relativamente à sua constituição, às suas garantias e aos seus privilégios:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Sem que haja dano efetivo ao patrimônio público, ou enriquecimento ilícito do réu, é inviável a constatação de ter ocorrido ato de improbidade administrativ…

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras jurídicas do Mercosul: I. O Grupo Mercado Comum é órgão consultivo do Mercosul, integrado por 3 membros representantes dos Ministérios d…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Administração pode unilateralmente modificar o contrato administrativo, para melhor adequá-lo às finalidades de interesse público, desde que respeitados o…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. É possível sentença de mérito que resolva parcialmente a lide, prosseguindo o processo quanto à…

Direito CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O simples atraso no pagamento de prestação do prêmio do seguro importa desfazimento automático do contrato, dispensada a prévia constituição do contratante…

Direito AdministrativoOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Ofende os princípios da antiguidade e da proporcionalidade a vedação de que, antes de completado período mínimo de três anos, servidor federal dispute remoç…

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre o processo administrativo-disciplinar no âmbito federal: I. A portaria de instauração do processo administrativo-disciplinar prescinde de minuciosa descr…