Questões TRF - 4ª REGIÃO

Direito Constitucional

6 questões de provas da TRF - 4ª REGIÃO, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

    Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por concurso público não gozam da estabilidade preconizada no art. 41 da Constituiç…

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  2. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

    Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Constituição Federal confere à União Federal, em caráter exclusivo, a exploração do serviço postal e do correio aéreo nacional. II. Lei estadual não poder…

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  3. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

    Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para fins de mandado de segurança, considerar-se-á federal a autoridade coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o ma…

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  4. Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

    Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca dos Juizados Especiais Federais: I. Compete ao Tribunal Regional Federal decidir os conflitos de competência entre juizado especial federal e juízo fede…

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  5. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

    Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal:

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  6. Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

    Assinale a alternativa INCORRETA. Acerca do orçamento público, tendo em conta as disposições constitucionais:

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