Questões TRF - 4ª REGIÃO

Direito AmbientalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca da Lei Federal nº 9.985/00, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: I. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da…

Direito PenalAplicação da pena· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Com base na orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal: I. Das várias teorias que buscam justificar o dolo eventu…

Direito TributárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Sobre a medida cautelar fiscal: I. É incabível a propositura de medida cautelar fiscal sem a constituição definitiva do crédito tributário. II. A medida cautel…