Questões TRF - 4ª REGIÃO

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Servidores de empresas públicas e sociedades de economia mista admitidos por concurso público não gozam da estabilidade preconizada no art. 41 da Constituiç…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. No plano do Regime Geral de Previdência Social:

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. A incompetência, seja relativa, seja absoluta, deve ser alegada em preliminar da contestação. II…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. A tutela provisória de evidência será concedida pelo juiz quando, presentes a probabilidade do d…

Conhecimentos BancáriosOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. A propósito dos contratos empresariais: I. Nos contratos de alienação fiduciária em garantia firmados na vigência da Lei nº 10.931/2004, compete ao devedor, no…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Impedida a parte de participar de concorrência pública por ato imputável à Administração, é devida indenização, com base na Teoria da Perda de uma Chance, e…

Direito TributárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Segundo entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal, norma legal que altera o prazo de recolhimento da obrigação tributária não se sujeita ao princípi…

Direito CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando o ordenamento processual na vigência do Código de Processo Civil de 1973: I. A substituição processual é o instituto que se aplica quando se troca…

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Acerca da anulação e da revogação do ato administrativo:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Com base nos conceitos e nos princípios informadores da Previdência Social:

Direito EmpresarialOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Acerca da recuperação judicial no direito brasileiro:

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. É direito dos servidores públicos civis e militares da União a percepção de adicional pela prestação de serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinqu…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Em relação ao auxílio-doença no Regime Geral de Previdência Social:

Direito CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. O Imposto de Renda Pessoa Jurídica, na forma da legislação vigente, possui base de cálculo diferente para cada método de tributação, podendo ser por meio de…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. A Constituição Federal confere à União Federal, em caráter exclusivo, a exploração do serviço postal e do correio aéreo nacional. II. Lei estadual não poder…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Considerando as regras do Código de Processo Civil de 2015: I. A suspeição e o impedimento devem ser suscitados em preliminar da contestação, e não por petição…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Relativamente ao julgamento do Supremo Tribunal Federal, em repercussão geral (RE 631.240/MG), que assentou entendimento sobre o interesse de agir e o prévio requerimento administrativo d…

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Assinale a alternativa correta. Em relação aos benefícios previdenciários do Regime Geral de Previdência Social:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. I. Para fins de mandado de segurança, considerar-se-á federal a autoridade coatora se as consequências de ordem patrimonial do ato contra o qual se requer o ma…

Direito Processual CivilOutros temas· 2016· TRF - 4ª REGIÃO

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Acerca do novo Código de Processo Civil de 2015: I. Entre os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa extintos pelo novo Código de Processo Civil, est…