Direito Civil

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2025· SESC DF

Durante a negociação de um contrato particular de prestação de serviços administrativos, a área solicitante sugeriu uma cláusula penal com multa de 50% do valor total do contrato para qualquer descumprimento, inclusive…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2025· SESC DF

O Analista de Suporte à Gestão identificou, em um contrato civil de prestação de serviços, uma cláusula penal que prevê multa de 20% sobre o valor do contrato apenas para a contratada, caso haja inadimplemento. Não há p…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2025· SESC DF

Em um contrato particular de prestação de serviços administrativos, o Analista de Suporte à Gestão identificou cláusula que concede exclusividade à contratada em todo o território nacional, impedindo a contratação de ou…

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2025· SESC DF

Durante a revisão de um contrato de prestação de serviços gráficos com uma empresa parceira, o Analista de Suporte à Gestão se depara com uma cláusula que isenta a contratada de responsabilidade por eventuais violações…