Questões de Direito Civil · Recrutamento Brasil
Direito CivilTeoria geral dos contratosRecrutamento Brasil 2025
SESC DF
Questão de Direito Civil
Durante a revisão de um contrato de prestação de serviços gráficos com uma empresa parceira, o Analista de Suporte à Gestão se depara com uma cláusula que isenta a contratada de responsabilidade por eventuais violações de direitos autorais relacionadas às imagens utilizadas no material. Considerando o regime jurídico dos contratos civis e a legislação autoral:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.