Direito Administrativo

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2026· SESC DF

Uma empresa do setor privado manifesta interesse em apoiar financeiramente um projeto turístico da instituição. Para formalizar essa parceria de forma adequada, o que é indispensável?

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2025· SESC DF

A instituição firmou contrato administrativo com uma empresa de TI para o desenvolvimento de um software personalizado de gestão de contratos. Para que a Administração possa usar, alterar e replicar esse software sem re…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2025· SESC DF

No contexto dos SSA, qual é a conduta mais alinhada aos princípios da integridade, eficiência e economicidade ao revisar justificativas de contratações diretas?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2025· SESC DF

Durante apoio ao setor de licitações para aquisição de serviços especializados de baixo valor, o Analista de Suporte à Gestão sugeriu uma modalidade que permite convidar diretamente pelo menos três fornecedores do ramo…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2025· SESC DF

No que se refere à transparência das contratações públicas, especialmente na disponibilização dos contratos administrativos, qual prática está em plena conformidade com a legislação e os princípios da administração públ…

Direito AdministrativoPregão· 2025· SESC DF

O Analista de Suporte à Gestão foi acionado para elaborar edital de aquisição de equipamentos padronizados, como cadeiras e computadores, cujas especificações são usuais no mercado. Para garantir maior competitividade e…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Em um contrato administrativo de obra pública, o Analista de Suporte à Gestão analisou um aditivo que ampliava o objeto em 40% por necessidade técnica superveniente. Segundo a Lei 14.133/2021, essa alteração:

Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popular· 2025· SESC DF

A atuação do controle social na gestão contratual é reforçada pela Nova Lei de Licitações. Qual das opções melhor traduz a prática esperada do Analista de Suporte à Gestão nesse contexto?

Direito AdministrativoExtinção e nulidade dos contratos administrativos· 2025· SESC DF

Após diversas notificações sem êxito, o setor responsável solicitou a rescisão contratual de fornecedor que vem atrasando sistematicamente a entrega dos materiais previstos. Segundo a Lei 14.133/2021, o Analista de Supo…

Direito AdministrativoRegime diferenciado de contratações (RDC)· 2025· SESC DF

O Analista de Suporte à Gestão participa da análise de viabilidade de um projeto de engenharia que envolve fornecimento de bens, execução de obra e alto risco tecnológico. O projeto não possui escopo suficientemente def…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Durante o acompanhamento de um contrato de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra, o Analista de Suporte à Gestão identificou que, em razão de um novo acordo coletivo da categoria profissional, seri…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Em análise contratual, o Analista de Suporte à Gestão verificou que o pagamento ao contratado estava condicionado ao cumprimento de metas de desempenho, com indicadores de qualidade definidos previamente no contrato. Es…

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2025· SESC DF

Durante auditoria contratual, o Analista de Suporte à Gestão identificou que o termo aditivo de prorrogação de um contrato foi assinado após a data de vencimento do contrato original. Nesse caso, conforme a Lei 14.133/2…

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2025· SESC DF

Na seleção de fornecedor para serviço técnico especializado de alta complexidade, qual procedimento adotado por Serviços Sociais Autônomos seria mais coerente com os princípios da razoabilidade, motivação e isonomia, me…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Em contrato de fornecimento com preços fixos, a contratada informou que os custos de insumos subiram 60% devido à crise internacional e apresentou documentação comprovando o impacto sobre a execução contratual. Ao avali…

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2025· SESC DF

Considerando as fases procedimentais da Lei nº 14.133/2021, qual prática evidencia atuação tecnicamente fundamentada do Analista de Suporte à Gestão na fase preparatória?

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2025· SESC DF

De acordo com a Resolução nº 1.593/2024 do SESC, é possível a dispensa de licitação com base em limites de valor. Considerando a redação do art. 12, qual alternativa representa corretamente esse dispositivo?

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2025· SESC DF

A eficácia do Plano Anual de Contratações (PAC) está atrelada à sua integração com os instrumentos de planejamento institucional. Qual alternativa melhor representa uma ação crítica para garantir alinhamento estratégico…

Direito AdministrativoControle interno· 2025· SESC DF

Em relação ao controle interno nas licitações, especialmente sob a ótica da Nova Lei de Licitações, qual atuação é mais compatível com a governança e integridade públicas?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2025· SESC DF

Segundo a Resolução nº 1.593/2024, o Diálogo Competitivo é modalidade que visa atender necessidades complexas e de difícil definição prévia. Qual procedimento é obrigatório nessa modalidade?