Em um contrato administrativo de obra p… (Recrutamento Brasil 2025)

Questões de Direito Administrativo · Recrutamento Brasil

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiroRecrutamento Brasil 2025

SESC DF

Em um contrato administrativo de obra pública, o Analista de Suporte à Gestão analisou um aditivo que ampliava o objeto em 40% por necessidade técnica superveniente. Segundo a Lei 14.133/2021, essa alteração:

AÉ válida, desde que não ultrapasse 50% do valor original em obras e serviços de engenharia.BÉ inválida, pois o limite máximo é de 25%.CSó pode ser feita por determinação judicial.DÉ válida, mas exige abertura de nova licitação.EDeve ser compensada com diminuição de outra parte do objeto.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.