Direito Administrativo

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2025· SESC DF

De acordo com o art. 9º da Resolução nº 1.593/2024, quais critérios podem ser considerados na licitação do tipo “técnica e preço”, e qual prática estaria incorreta nesse contexto?

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2025· SESC DF

Ao elaborar um Estudo Técnico Preliminar (ETP), qual elemento é indispensável para sua conformidade com as boas práticas preconizadas pelo TCU e aplicáveis aos SSA?

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2025· SESC DF

Qual modalidade de licitação prevista na Lei nº 14.133/2021 apresenta maior aderência à contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, considerando a necessidade de análise cr…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Durante a execução de uma obra pública, uma enchente imprevisível causou danos materiais e paralisações, elevando significativamente os custos para a contratada. Diante do pedido de reequilíbrio econômicofinanceiro, o A…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2025· SESC DF

O Analista de Suporte à Gestão está analisando um contrato de prestação de serviços de comunicação institucional. No contrato, há previsão de uso de uma ferramenta de apresentação desenvolvida por um terceiro, mas não c…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Uma contratada solicitou a ampliação do quantitativo de um contrato de fornecimento, o que resultaria em acréscimo de 30% sobre o valor original. Ao revisar o pedido, o Analista de Suporte à Gestão deve considerar que:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Em um contrato de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra, a contratada solicita repactuação contratual após 10 meses de vigência, alegando nova convenção coletiva que elevou os salários da categori…

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2025· SESC DF

A Resolução nº 1.593/2024 do SESC dispõe que a licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição. Nos casos de contratação por notória especialização, qual critério deve ser rigorosamente atendido?

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2025· SESC DF

Um contrato de prestação de serviços contínuos foi prorrogado anualmente e, com a nova prorrogação solicitada ao Analista de Suporte à Gestão, atingirá 60 meses de vigência. De acordo com a Lei 14.133/2021:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2025· SESC DF

Considerando a prática de elaboração do Termo de Referência (TR), qual item representa elemento estruturante para a definição precisa do objeto e garantia da vantajosidade?

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2025· SESC DF

Segundo a Resolução nº 1.593/2024 do SESC, qual das situações abaixo configura uma hipótese expressamente prevista de dispensa de licitação?

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2025· SESC DF

O critério de julgamento por técnica e preço é preferencialmente aplicado em determinadas hipóteses. Qual das alternativas representa de forma correta e restritiva essa aplicação?

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2025· SESC DF

Nos termos da Resolução nº 1.593/2024, a modalidade de licitação com julgamento por “melhor solução inovadora” deve observar critérios específicos. Qual composição de elementos é compatível com a norma?

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2025· SESC DF

Durante auditoria interna, o Analista de Suporte à Gestão constatou que uma área fragmentou, de forma indevida, a aquisição de materiais em várias dispensas de licitação para evitar a modalidade de concorrência, embora…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

A revisão e o reajuste contratual, conforme preceitua a Lei nº 14.133/2021, visam preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Qual alternativa representa corretamente essa lógica jurídica?

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2025· SESC DF

À luz da Lei nº 14.133/2021, a aplicação do princípio do planejamento transcende a elaboração do Plano Anual de Contratações. Em uma abordagem crítica, qual alternativa representa uma conduta que efetivamente concretiza…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2025· SESC DF

Durante a análise de uma minuta de contrato para obras de engenharia de alto valor, o Analista de Suporte à Gestão alertou para a obrigatoriedade de incluir uma cláusula que distribuísse previamente os riscos entre as p…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2024· Pref Bananal

Em relação à fiscalização de processos licitatórios, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoProcesso legislativo municipal· 2024· Pref Bananal

A iniciativa dos projetos de lei complementares e ordinárias no Município de Bananal compete:

Direito AdministrativoControle interno· 2024· Pref Bananal

Sobre os conceitos fundamentais de controle interno, assinale a alternativa correta: