Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2019· UFRPE

O ingresso no serviço público está sujeito ao atendimento dos termos e condições previstos na legislação. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2019· UFRPE

À luz da Lei nº 9.784/1999, que disciplina as normas básicas no âmbito da Administração Pública Federal, especialmente no que se refere aos processos administrativos, analise as proposições abaixo. 1) O processo adminis…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2018· UFRPE

Com base no regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, são deveres do servidor, EXCETO:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2018· UFRPE

Considerando a Lei nº 8112/1990 e suas alterações, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2018· UFRPE

No que se refere à licença para atividade política, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2018· UFRPE

No que concerne às licenças previstas pela Lei nº 8112/1990 e suas alterações, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2018· UFRPE

Para o cômputo de efetivo exercício do cargo, considera-se:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2018· UFRPE

Segundo a Instrução Normativa SLTI/MP n. 04/2010, o Plano de Inserção da contratada será elaborado:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2016· UFRPE

Para a contratação formal de serviços ou aquisição de produtos no setor público, existe um procedimento administrativo regulamentador do processo, que é a licitação. Sobre as normas aplicáveis à licitação, analise as af…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2016· UFRPE

Josué, servidor púbico, foi removido para outro município, devendo exercer nesta nova localidade suas atividades, num prazo mínimo de dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação do ato de remoção. Acerca da fi…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2016· UFRPE

Sobre a Lei n° 8.112/1990, analise as afirmativas abaixo. 1) Ser brasileiro nato é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público. 2) Ao servidor em estágio probatório é permitido o afastamento para exerc…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2016· UFRPE

As licitações na administração pública serão processadas e julgadas em estrita conformidade com os princípios básicos, EXCETO o princípio da(do):

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2016· UFRPE

Os contratos administrativos decorrentes de licitações regulam-se pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público. A esse respeito, analise as proposições a seguir. 1) O contrato ou instrumento equivalente dev…

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2016· UFRPE

Caberá ao pregoeiro, entre outras funções, coordenar o processo licitatório, receber, examinar e decidir as impugnações e consultas ao Edital, apoiado pelo setor responsável pela sua elaboração. Acerca disso, analise as…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2016· UFRPE

Sobre a Lei n° 8.112/1990, analise as assertivas abaixo. 1) Ser brasileiro nato é um dos requisitos básicos para a investidura em cargo público. 2) Ao servidor em estágio probatório é permitido o afastamento para exercí…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2016· UFRPE

De acordo com a Lei nº 8.112/1990, analise as afirmações abaixo. 1) A promoção é uma forma de provimento de cargo público. 2) São fatores que compõem a avaliação durante o estágio probatório: assiduidade, disciplina, ca…

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2016· UFRPE

De acordo com a Lei no 8.666/1993, ‘contratado’ é a pessoa física ou jurídica signatária de contrato com a administração pública, e ‘contratante’ é o órgão ou entidade signatária do instrumento contratual. Acerca desse…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2016· UFRPE

A modalidade indica o procedimento que irá reger a licitação. No que se refere às modalidades, limites e dispensas de licitação, analise as proposições abaixo. 1) De uma licitação podem resultar diversos contratos. 2) A…

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· UFRPE

Joaquim, candidato nomeado para assumir cargo público, diante dos prazos estabelecidos pela Lei nº 8.112/90, deverá:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2016· UFRPE

Joaquim foi convocado para participar de um campeonato junto à equipe brasileira de voleibol, no exterior. Ocorre que, durante a sua viagem, Joaquim foi nomeado para um cargo público e não retornará ao Brasil dentro do…