Questões PROGEPE-UFRPE

Direito Civil

3 questões de provas da PROGEPE-UFRPE, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998· 2022· UFRPE

    O direito que todo criador detém sobre sua obra intelectual chama-se Direito Autoral, exclusivo e pessoal do autor. O Artigo 5.º, Inciso XXVII, da Constituição Federal do Brasil, divide esse direito em:

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  2. Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2016· UFRPE

    Com base nos dados apresentados sobre Carlos, assinale a alternativa correta.

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  3. Direito CivilTutela, curatela e tomada de decisão apoiada· 2016· UFRPE

    Diante do caso, qual é a medida judicial a ser adotada?

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