Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2016· UFRPE

A depender do tipo de infração cometida pelo servidor público, a Lei nº 8.112/1990 já estabelece em seu texto que o procedimento sumário será adotado em algumas situações. Marque a alternativa correta, que apresenta as…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· UFRPE

A Lei nº 8.112/1990 estabelece as penalidades disciplinares de acordo com as infrações praticadas pelos servidores. Para cada uma das infrações descritas abaixo, indique, na mesma ordem, as penalidades correspondentes.…

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2016· UFRPE

Conforme estabelece a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, analise as proposições abaixo. 1) A licitação não será sigilosa, sendo públicos e acessíveis ao público os atos de seu procedimento. 2) Como critério de desempate…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2016· UFRPE

Josué, servidor público recém-empossado, poderá, além do vencimento, receber as vantagens de indenização, gratificação e adicional. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoPregão· 2016· UFRPE

Após a abertura da sessão do Pregão, os interessados entregarão os envelopes contendo suas propostas, com a indicação do objeto e do preço oferecidos. Caso não tenha sido especificado outro prazo no Edital, as propostas…

Direito AdministrativoPregão· 2016· UFRPE

A modalidade de licitação ‘Pregão’ é adotada para aquisição de bens e serviços comuns, e seu Edital define objetivamente os padrões de desempenho e qualidade, através de especificações encontradas usualmente no mercado.…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2016· UFRPE

Em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, os prazos para: interpor pedido de reconsideração; suspensão de servidor que injustificadamente recusar-se a ser submetido a inspeção médica; prescrição da ação disciplinar quant…

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2013· UFRPE

Genericamente, “controle” é uma ação tomada com o propósito de certificar-se de que algo se cumpra de acordo com o que foi planejado e com o que determinam as normas em vigor. É correto afirmar que, na Administração Púb…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· UFRPE

Nas Universidades Públicas Federais, a nomeação para cargos públicos é efetuada através de:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2013· UFRPE

Sobre licitação, assinale a alternativa correta.