Direito Administrativo

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· IF PR

Com base nas diretrizes da Lei nº 8.112/1990, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Retorno à atividade de servidor aposentado. ( ) Recondução. 2. Investidura do servi…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· IF PR

Considerando a Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2013· IF PR

De acordo com as regras previstas na Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, considere as seguintes afirmativas em…

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2013· IF PR

Sobre as hipóteses de dispensa e inexigibilidade de licitação previstas na Lei 8.666/1993, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· IF PR

A Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. No Art. 5º, são apresentados os requisitos básicos para…

Direito AdministrativoRemoção e redistribuição· 2013· IF PR

O IFPR é uma instituição de ensino presente em vários municípios do Paraná. Levando em consideração a Lei 8.112/1990, considere as seguintes afirmativas: 1. Um servidor do IFPR lotado em Curitiba só poderá trabalhar em…

Direito AdministrativoPregão· 2013· IF PR

Considerando as regras aplicáveis à modalidade pregão, seja presencial ou eletrônico, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Decidir os recursos contra os atos do prego…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2013· IF PR

A origem da profissão de técnico em secretariado é bastante antiga, mas sua regulamentação ocorreu recentemente. Assinale a alternativa que apresenta a lei e o ano em que a profissão foi regulamentada.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· IF PR

A Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, regulamentou o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Tendo em vista a regulamentação prevista no referido diploma legal, numere a coluna da direita…

Direito AdministrativoPregão· 2013· IF PR

Com base no Decreto Federal 5.450/2005, que regulamentou o pregão na forma eletrônica, assinale a alternativa correta.

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2013· IF PR

A Lei nº 8.666/1993 regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal de 1988, institui normas para licitações e contratos administrativos da Administração Pública. Com base no disposto no Estatuto das Licita…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2013· IF PR

Sobre o regramento jurídico aplicável aos servidores públicos civis federais, considere as seguintes afirmativas: 1. O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. 2…

Direito AdministrativoClassificação de informações sigilosas· 2013· IF PR

Segundo o Decreto nº 7.724/12, que regulamenta a Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a informação em poder dos órgãos e entidades, observado o seu teor e em razão de sua imprescindibilida…

Direito AdministrativoPregão· 2013· IF PR

A Lei 10.520/2002 instituiu, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a modalidade de licitação denominada pregão, que tem por objetivo regrar a aquisição de bens e serviços comuns pela Administração…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· IF PR

Com base nas diretrizes da Lei nº 8.112/1990, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. 1. Retorno à atividade de servidor aposentado. ( ) Recondução. 2. Investidura do servi…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2013· IF PR

Considere as seguintes condições: 1. Aptidão física e mental e idade mínima de 18 anos. 2. Nível médio de escolaridade. 3. Quitação com as obrigações militares e eleitorais. 4. Certidão negativa de débitos tributários f…

Direito AdministrativoPregão· 2013· IF PR

Pedro, servidor do IFPR, está encarregado de realizar a compra de lâmpadas. Para tanto, organizou uma licitação na modalidade de pregão, definindo seu objeto como sendo a compra de “lâmpadas da marca Philips”. A respeit…

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2013· IF PR

Acerca da disciplina constitucional dos servidores públicos, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) É vedada a acumulação remunerada de cargos e funções públicas, exceto quando houve…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· IF PR

De acordo com as disposições da Lei nº 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar:

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· IF PR

De acordo com as disposições da Lei nº 9.784/1999, que regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, é correto afirmar: