Direito Constitucional

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2014· UEM

A acumulação remunerada de cargos públicos, somente é permitido quando houver compatibilidade de horários, e se aplica

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2014· UEM

Segundo a Constituição Federal, a estabilidade do servidor efetivo ocorre

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2013· UEM

Acerca da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalServidor público em mandato eletivo· 2013· UEM

Qual a duração do mandato de um Prefeito e de um Senador, respectivamente?

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2013· UEM

Acerca da Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2013· UEM

Segundo a Constituição Federal na administração pública, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2013· UEM

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2013· UEM

Acerca da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal· 2009· CM Flórida

Segundo dispõe a Lei Orgânica do Município de Flórida, com quantos dias está obrigado a passar o exercício do cargo a seu substituto, caso o prefeito tenha de se afastar ou se ausentar do território municipal?

Direito ConstitucionalCompetência legislativa concorrente· 2009· CM Flórida

É de competência comum da União, Estados e Municípios legislar sobre

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2009· CM Flórida

O Regimento Interno da Câmara Municipal de Flórida estabelece a possibilidade de votação secreta a diversas situações, exceto:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2009· CM Flórida

No que se refere às normas constitucionais, é incorreto:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2009· CM Flórida

Sobre a Constituição Federal, é incorreto:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2009· CM Flórida

Como garantia fundamental, estabelece a Constituição Federal diversos requisitos para a elegibilidade do candidato. Das que são apresentadas abaixo, qual delas não corresponde à regra constitucional?

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2009· CM Flórida

Para que seja regular um mandado de segurança, é necessário observar limites ao mesmo. Das afirmativas abaixo, qual se encontra em dissonância com o atual preceito daquela forma de tutela jurídica?

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2009· CM Flórida

A Lei Orgânica do Município de Flórida, estabelece como causa que não acarreta a perda do mandato ao vereador se

Direito ConstitucionalEducação· 2009· CM Flórida

Sendo a educação dever do Estado e de toda sociedade, encontra-se em consonância com a proteção constitucional a seguinte afirmação:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2009· CM Flórida

Não é princípio garantidor e limitador da atividade econômica garantido pela Constituição Federal:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2009· CM Flórida

A Lei Orgânica do Município de Flórida pode ser alterada por iniciativa do Prefeito ou de Membros da Câmara, mas necessita da aprovação do Legislativo mediante voto favorável de