No que se refere aos direitos individua… (PRH-UEM 2018)

Questões de Direito Constitucional · PRH-UEM

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)PRH-UEM 2018

UEM

No que se refere aos direitos individuais e coletivos, o que dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988?

AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BHaverá juízo ou tribunal de exceção.CA prática do racismo constitui crime afiançável e prescritível, sujeito à pena de detenção.DÉ assegurada, nos termos da lei, a ação de grupos armados, civis ou militares.EA lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.