Dispõe o Estatuto da Criança e do Adole… (OMNI 2021)

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúdeOMNI 2021

Pref St'a Livramento

Dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) que a criança e o adolescente têm direito à proteção à vida e à saúde, mediante:

Aa efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.Bo respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos.Ca efetivação de políticas sociais públicas que inclua as crianças em programas de lazer, sem que, necessariamente, estejam matriculadas em instituição de ensino.DNenhuma das alternativas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.