Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2026· Pref Cruzmaltina

Quanto ao direito à liberdade da pessoa idosa previsto no Art. 10 do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a alternativa incorreta.

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2026· Pref Cruzmaltina

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das respostas a seguir é correto afirmar a respeito do Conselho Tutelar?

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2025· Pref Careaçu

A Lei nº 12.796/2013, que altera a Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, trouxe importantes modificações no sistema educacional brasileiro. A partir dessa nova configuração legal, assinale a…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Careaçu

Durante a análise de um caso envolvendo direitos de adolescentes, destacou-se a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Sobre o que está disposto no ECA, marque a alternativa correta:

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Careaçu

Leia a tirinha abaixo. https://marisca-ramos.blogspot.com/2014/03/eca-estatuto-da-crianca- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos dos recémnascidos e crianças devem ser garantidos de for…