Questões de Legislação Penal Especial · Maranatha Assessoria
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaMaranatha Assessoria 2025
Pref Careaçu
Questão de Legislação Penal Especial
Leia a tirinha abaixo.

https://marisca-ramos.blogspot.com/2014/03/eca-estatuto-da-crianca- De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os direitos dos recémnascidos e crianças devem ser garantidos de forma integral. Assinale a alternativa que apresenta os direitos dos recém-nascidos e crianças, conforme o ECA, considerando sua saúde, educação e proteção.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

