Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2025· Pref Buriti Bravo

No que se refere à interpretação das normas constitucionais, o método hermenêutico – concretizador busca

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2025· Pref Buriti Bravo

É correto afirmar que o poder constituinte derivado

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2025· Pref Buriti Bravo

Sobre o exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2025· Pref Buriti Bravo

Em relação aos servidores públicos, a Constituição Brasileira de 1988 estabelece diretrizes claras. Qual das alternativas a seguir descreve corretamente um desses aspectos?

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2024· Pref Codó

Podemos afirmar que, de acordo com o artigo 39 da Constituição Federal, servidores públicos são

Direito ConstitucionalMandado de segurança· 2024· Pref Codó

O mandado de segurança é um remédio constitucional utilizado para proteger

Direito ConstitucionalHabeas corpus· 2024· Pref Codó

Assinale a alternativa que contém o remédio constitucional, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que visa proteger o direito de locomoção contra ilegalidade ou abuso de poder.

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref Codó

O artigo 5º da Constituição garante a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Qual princípio norteia esse conjunto de garantias?

Direito ConstitucionalPrincípios das relações internacionais· 2024· Pref Codó

De acordo com a Constituição, um dos princípios que regem as relações internacionais do Brasil é o(a):

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref Codó

De acordo com o artigo 1º da Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2023· Pref Castelo do PI

Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, a assistência social tem por objetivos, EXCETO:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2023· Pref Castelo do PI

Marcos foi acusado de cometer crimes descritos em lei na época dos fatos, e com base nas provas apresentadas, veio a ser condenado. Posterior a isso, houve o surgimento de nova lei que não considerou tais fatos como cri…

Direito ConstitucionalEducação· 2022· Pref José de Freitas

O artigo 205 da Constituição Federal de 1988 assegura a educação como direito de todos e dever do Estado e da família, sendo promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao I. pleno desenvolvimento da…

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do Estado· 2021· Pref José de Freitas

Em seu art. 210, a Constituição Federal de 1988 estabelece que o ensino religioso constitui disciplina: