Direito Ambiental

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2023· Pref Montividiu

Sobre a responsabilidade civil por danos ambientais, é correto afirmar:

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Montividiu

De acordo com o Código Ambiental do Município de Montividiu, é correto afirmar:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2023· Pref Novo Gama

São procedimentos técnicos inerentes à realização apropriada dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA):

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2023· Pref Montividiu

Sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), a Lei nº 12.305/2010 define resíduos sólidos como sendo aqueles gerados por uma indústria durante seu processo produtivo. Normalmente esses resíduos são tóxicos e, p…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2023· Pref Novo Gama

Qual, dentre as tecnologias presentes nas alternativas abaixo, é a mais adequada para o tratamento de resíduos sólidos perigosos, como produtos químicos tóxicos e resíduos radioativos provenientes de resíduos hospitalar…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Novo Gama

Em conformidade com o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), identifique a alternativa correta:

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2023· Pref Novo Gama

Sobre o Licenciamento Ambiental é correto afirmar:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2023· Pref Novo Gama

Associe os compostos da coluna da esquerda com as descrições da coluna da direita: ( ) Promove a destruição da camada de ozônio. Tal destruição possui relação com casos de câncer de pele. A

Direito AmbientalPoluição sonora· 2023· Pref Montividiu

De acordo com o disciplinado na Lei Complementar nº. 01/90 (Código de Posturas do Município de Montividiu) é correto afirmar que:

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2023· Pref Britânia

A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, nos termos previstos pela Lei 12.305/2010, é condição para o Distrito Federal e os Municípios terem acesso a recursos da União, ou por ela control…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Porangatu

Segundo o Código Municipal de Meio Ambiente, é correto afirmar que

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2023· Pref Montividiu

Dentre as vedações previstas no Código Ambiental do Município de Montividiu, está compreendida a

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Britânia

A Lei 12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sól…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Novo Gama

Nos termos da Lei nº. 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão e manterão, de forma conjunta, o Sistema Nacional de Informaçõe…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2023· Pref Novo Gama

Qual é o principal objetivo da Avaliação de Desempenho Ambiental em uma organização?

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2023· Pref Montividiu

O desenvolvimento sustentável visa assegurar o melhor manejo dos recursos naturais de forma que eles não se esgotem. Sua importância reside no fato de as práticas atreladas a esse modelo objetivarem a redução dos impact…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2023· Pref Porangatu

Sobre a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos previstos na Lei Lei 12.305/2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos, marque a alternativa correta:

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2023· Pref Novo Gama

Quais os requisitos determinados pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) para a utilização de apicuns e salgados: I. Podem ser utilizados somente em atividades de carcinicultura e salinas. Nestas atividades suas util…

Direito AmbientalEconomia circular, produção mais limpa e negócios sustentáveis· 2023· Pref Novo Gama

No contexto da gestão de resíduos sólidos urbanos, qual é o objetivo principal da "economia circular" como estratégia de prevenção de poluição?

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2023· Pref Novo Gama

Julgue as assertivas a seguir sobre a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999): I. As atividades que se vinculam a esta Política devem ser desenvolvidas exclusivamente na educação escolar. II. A Lei d…