Qual dentre as alternativas a seguir co… (ITAME 2024)

Direito AmbientalOutorga de direito de uso de recursos hídricosITAME 2024

Pref Palmeiras de GO

Qual dentre as alternativas a seguir contempla corretamente caso específico que independe de outorga de direitos de uso de recursos hídricos pelo Poder Público, desde que definida em regulamento:

AExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo industrial e de empresas do agronegócio que possuam selo de exportação.BLançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, tratados ou não, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição final.CAproveitamento dos potenciais hidrelétricos para propriedades de tamanhos significantes.DUso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural.

Mais questões de Outorga de direito de uso de recursos hídricos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.