Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do arITAME 2024
Pref Palmeiras de GO
Questão de Direito Ambiental
28. ―Nessa etapa, o Ibama avalia, com base nas informações do formulário de caracterização de atividade (FCA), se a atividade ou empreendimento deve ser submetido ao licenciamento ambiental federal e, em caso positivo, define os procedimentos que serão adotados. Caso seja concluído que a competência não é do Ibama ou que a atividade ou empreendimento não é sujeito ao licenciamento ambiental, o interessado será comunicado sobre o resultado da análise e sobre a decisão de arquivamento do processo administrativo. Caso a atividade ou empreendimento sejam sujeitos ao licenciamento ambiental federal, o Ibama realiza o enquadramento desses quanto ao seu potencial de causar degradação ambiental, com base em critérios técnicos, legais e ambientais, bem como seu nível de risco associado para fins de definição do procedimento a ser adotado pelo Ibama.‖ Tal excerto se refere a qual etapa do licenciamento ambiental? (A) Análise Técnica. (B) Requerimento de Licença. (C) Triagem e enquadramento. (D) Definição de escopo.
Sobre a qualidade do ar é correto afirmar: I. Os processos industriais e de geração de energia, os veículos automotores e as queimadas são, dentre as atividades antrópicas, as maiores causas da introdução de substâncias poluentes à atmosfera, muitas delas tóxicas à saúde humana e responsáveis por danos à flora e aos materiais. II. A poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar próprio, benéfico ou inofensivo à saúde, conveniente ao bem-estar público, sem danos aos materiais, à fauna e à flora, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade. III. De uma forma geral, a qualidade do ar é produto da interação de um complexo conjunto de fatores dentre os quais destacam-se a magnitude das emissões, a topografia e as condições meteorológicas da região, favoráveis ou não à dispersão dos poluentes. Está(ão) correta(s):
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


