Questões INTEC

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2024· Pref Congonhas

A respeito do dolo nos negócios jurídicos, conforme previsto no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA:

Direito do TrabalhoTerceirização e trabalho temporário· 2024· Pref Congonhas

Sobre terceirização de mão de obra, é CORRETO afirmar que:

Atualidades e Conhecimentos GeraisHistória e geografia de Minas Gerais· 2024· Pref Congonhas

Leia o Hino de Congonhas a seguir: Congonhas, cidade eterna Singela e pura capital da fé Floriu no cenário mineiro e também no estrangeiro, Onde se glorificou. A arte é a tua glória, com os teus profetas apontando o céu…

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2024· Pref Congonhas

No que concerne ao processo licitatório, assinale a alternativa INCORRETA acerca da adesão à ata de preços de não participante, comumente conhecida como “carona”:

Direito CivilModalidades das obrigações· 2024· Pref Congonhas

Em relação às obrigações alternativas conforme o Código Civil, é CORRETO afirmar que:

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública· 2024· Pref Congonhas

No que diz respeito à Execução Contra a Fazenda Pública, é CORRETO afirmar que:

Direito PrevidenciárioOutros temas· 2024· Pref Congonhas

A União, por meio de lei ordinária, instituiu nova contribuição social (nova fonte de custeio) para financiamento da seguridade social. Para tanto, adotou, além da não cumulatividade, fato gerador e base de cálculo dist…

Língua PortuguesaConjunção· 2024· Pref Congonhas

“‘Dizem que nós fomos silenciosas historicamente. Mentira. Nós fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas’, afirmou a ministra.” (Texto II) É CORRETO afirmar que a conjunção…

Direito TributárioSuspensão da exigibilidade do crédito tributário· 2024· Pref Congonhas

Depois da constituição definitiva de determinado crédito tributário e antes da propositura da execução fiscal, João da Silva ajuíza ação anulatória de débito fiscal com depósito do montante integral do crédito que busca…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2024· Pref Congonhas

A Administração poderá solicitar à iniciativa privada, mediante procedimento aberto de manifestação de interesse para a propositura e a realização de estudos, investigações, levantamentos e projetos de soluções inovador…

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2024· Pref Congonhas

“Nesta sessão especial(1), o STF tem na pauta processos(2) relativos aos direitos das mulheres(3). Entre eles, a ação que questiona(4) o uso, em processos na Justiça, de estratégias de desqualificação e culpabilização d…

InformáticaWord – Formatação de fonte· 2024· Pref Congonhas

Observe o texto gerado pelo editor Word. Disponível em: https://blog.professorferretto.com.br/equacao-do-primeiro-grau. Acesso em: 17 de abril de 2024. Algumas palavras e expressões estão destacadas com as alternativas…

Língua PortuguesaAcentuação de oxítonas e monossílabos tônicos· 2024· Pref Congonhas

O acento das palavras a seguir é explicado pela mesma regra, EXCETO em:

Atualidades e Conhecimentos GeraisReforma tributária e tributos· 2024· Pref Congonhas

“Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (15/12), um feito considerado histórico por políticos e economistas.” (Fonte: BBC News Bras…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2024· Pref Congonhas

Um dos instrumentos assegurados ao poder público para apurar a responsabilidade de servidor por infrações praticadas é o processo administrativo disciplinar. Nos termos do Estatuto do Servidor Público do Município de Co…

Legislação Penal EspecialMinistério Público (LC 75/1993 e Lei 8.625/1993)· 2024· Pref Congonhas

Sobre a Ação Popular e seu processamento, é INCORRETO afirmar que:

Língua PortuguesaInterpretação de textos· 2024· Pref Congonhas

A coerência interna de um sistema jurídico decorre dos princípios sobre os quais se organiza. O direito do trabalho possui princípios gerais e específicos, que são essenciais para a sociedade. Sobre o princípio da aplic…

Direito do TrabalhoRelação de trabalho e relação de emprego: requisitos e sujeitos· 2024· Pref Congonhas

Nem todo trabalhador é empregado. Mas, todo empregado é trabalhador. Para ser empregado é imprescindível a presença concomitante de alguns elementos. Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE o elemento consider…

Atualidades e Conhecimentos GeraisPatrimônio cultural material e imaterial· 2024· Pref Congonhas

Leia o trecho a seguir: Considerado uma das obras-primas do barroco mundial, o Santuário do Bom Jesus de Matozinhos foi inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes, pelo Iphan, em 1939, e reconhecido como Patrimônio Cultu…

Atualidades e Conhecimentos GeraisConflito Israel-Palestina· 2024· Pref Congonhas

A região de Gaza, frequentemente retratada nos últimos anos na mídia nacional e internacional como um local de violência e instabilidade, é um território estreito com 41km de comprimento e 10km de largura, situado entre…