Question

“Há 30 anos em discussão no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi finalmente aprovada pelo Congresso nesta sexta-feira (15/12), um feito considerado histórico por políticos e economistas.” (Fonte: BBC News Brasil, 15/11/2023) Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/c3gyxr2znzxo. Acesso em: 19 de março de 2024. A promulgação da Reforma Tributária em 2023 pode marcar um passo significativo para o desenvolvimento econômico e aprimoramento do ambiente de negócios no Brasil. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das notáveis e amplamente divulgadas mudanças introduzidas pela Reforma Tributária de 2023:

Accepted Answer

C) Criação do Imposto Seletivo, também conhecido como "imposto do pecado", que incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Answer

A) Eliminação da necessidade de leis complementares para regulamentar alterações introduzidas pela reforma.

Answer

B) Unificação de todos os impostos federais, estaduais e municipais pelo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

Answer

D) Introdução de iniciativas modernizantes na administração tributária, incluindo o uso de tecnologias digitais avançadas, pondo fim definitivo a todas as formas de evasão fiscal.

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