Questões Instituto IASPE

Direito Ambiental

4 questões de provas da Instituto IASPE, com gabarito definitivo.

  1. Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2026· CM Gen Carneiro (MT)

    Segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ordem constitucional ambiental (art. 225 da CF/88), o princípio que determina a adoção de medidas preventivas antes do surgimento do dano, quando houver cer…

    Resolver

  2. Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· CM Gen Carneiro (MT)

    Um imóvel rural foi desmatado irregularmente em área de preservação permanente no ano de 2010 pelo antigo proprietário. Em 2024, o bem foi adquirido por um terceiro de boa-fé. Diante da constatação da degradação, o órgã…

    Resolver

  3. Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Gen Carneiro (MT)

    Nos termos da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA), o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), competente para assessorar, estudar e propor diretrizes de p…

    Resolver

  4. Direito AmbientalOutros temas· 2026· CM Gen Carneiro (MT)

    De acordo com o artigo 14, § 1º, da Lei nº 6.938/1981 e a consolidada jurisprudência dos Tribunais Superiores, a responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente é de natureza:

    Resolver