Questões de Direito Ambiental · Instituto IASPE
Direito AmbientalSISNAMA e CONAMAInstituto IASPE 2026
CM Gen Carneiro (MT)
Questão de Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA), o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), competente para assessorar, estudar e propor diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e recursos naturais, é o:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.