AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2017· CISNORDESTE SC

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) constitui o instrumento que harmoniza e padroniza a Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) no âmbito da Federação Brasileira, estabelecendo as bases pa…

AFO e Direito FinanceiroConceito de despesa pública e despesa extraorçamentária· 2017· CM Guaramirim

É o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos a fim de saldar gastos fixados na lei do orçamento ou em lei especial, visando à realização e ao funcionamento dos serviços públicos. A despesa faz parte do orç…

AFO e Direito FinanceiroConceito de receita pública e ingressos· 2017· CM Guaramirim

Segundo a definição clássica proposta pelo direito administrativo é o montante total (impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos) em dinheiro arrecadado pelo Tesouro Nacional e incorporado ao patrimônio…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2017· CM Guaramirim

A exigência do equilíbrio entre a receita e a despesa e a meta de superávit primário, além das regras pertinentes à renúncia de receita, no âmbito da Lei de Responsabilidade Fiscal, representa o princípio do equilíbrio…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2017· CISNORDESTE SC

Considere as afirmações abaixo e na sequência, assinale a opção correta. Ao inovar no princípio da publicidade, através da transparência, a Lei de Responsabilidade Fiscal estimula a realização de audiências públicas e a…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2017· CISNORDESTE SC

A Lei de Responsabilidade Fiscal aqui no Brasil, surgiu num contexto de reforma do Estado que vem acontecendo em vários países nas últimas décadas. A diretriz é substituir a administração pública burocrática pela gerenc…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2017· CISNORDESTE SC

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A Lei de Responsabilidade F…

AFO e Direito FinanceiroPrincípio da universalidade· 2017· CISNORDESTE SC

O princípio orçamentário da universalidade é respeitado quando o orçamento contém todas as receitas e todas as despesas do Estado. Dentre as peças orçamentárias, o plano plurianual reflete a síntese dos esforços de plan…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2017· CISNORDESTE SC

A classificação institucional da despesa orçamentária:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da despesa por natureza· 2016· CRB

Sobre a classificação da despesa pública e suas definições, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2016· CRB

Leia atentamente as assertivas a seguir sobre os princípios orçamentários. I. O princípio da Programação implica selecionar objetivos que se procuram alcançar, assim como determinar ações que permitam atingir tais fins…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2016· CRB

Abaixo, são apresentadas algumas fontes de receitas orçamentárias correntes e sua tipologia. Associe as colunas e assinale, na sequência, a alternativa que apresenta as associações corretas: Coluna I 1. Receita tributár…

AFO e Direito FinanceiroCréditos adicionais: conceito, espécies e vigência· 2010· COMPUR BC

De acordo com a Lei nº 4320/1964, os créditos adicionais são classificados em:

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2010· COMPUR BC

A Receita Pública Orçamentária, de acordo com a Lei 4.320/64, pode ser classificada em Receita Corrente e De Capital. Assinale a alternativa abaixo que contém apenas exemplos de receitas de Capital.

AFO e Direito FinanceiroEstágios da despesa pública· 2010· COMPUR BC

Os estágios da despesa pública são classificados de maneira distinta pela Doutrina Contábil e pela Lei 4.320/64. Assinale a alternativa que contempla a classificação dos estágios da despesa pública apresentada pela Dout…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2010· COMPUR BC

Sobre os princípios orçamentários do Orçamento Público, assinale a assertiva correta.

AFO e Direito FinanceiroOrçamento-programa· 2010· COMPUR BC

O orçamento programa, modelo atualmente adotado no Brasil, apresenta algumas características. Faça a associação entre as características e a sua definição e assinale a alternativa que apresenta a correta relação. 1 Quan…