INDEC
Questões INDEC
Legislação Penal Especial
3 questões de provas da INDEC, com gabarito definitivo.
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2023· Pref SJ Bela Vista
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 2º:
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2023· Pref SJ Bela Vista
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu CAPÍTULO III, Art. 25, entende-se por família natural:
ResolverLegislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2023· Pref SJ Bela Vista
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu CAPÍTULO III, Art. 19:
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