Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2026· CRMV SC

Nos termos do art. 790 e seguintes, do Decreto-Lei nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: Nas Varas do Trabalho, nos Juízos de Direito, nos Tribunais e no Tribunal Superior do Trabalho, a forma de pagamento das custas e…

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2025· CRC SC

Nos termos da Súmula 6, do TST, marque a opção INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2025· COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Conforme o art. 769 da CLT assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2024· SCGÁS

Nos termos do art. 852-H, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: “Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente.”

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2024· SCGÁS

Nos termos do art. 896-A, do Decreto-Lei Nº 5.452/43, marque a opção INCORRETA: “O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos g…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2023· Pref Gaspar

Considerando o conteúdo das Súmulas do TST, marque a opção INCORRETA:

Direito Processual do TrabalhoMinistério Público do Trabalho· 2021· Pref Gaspar

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 84º da Lei Complementar 75/93: Incumbe ao Ministério Público do Trabalho, no âmbito das suas atribuições, exercer as funções institucionais previstas nos Capítulos I…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2021· Pref Gaspar

Assinale a alternativa INCORRETA, considerando o art. 896 da Consolidação das Leis do Trabalho: Cabe Recurso de Revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, e…

Direito Processual do TrabalhoExecução contra a Fazenda Pública· 2019· Pref São José

Analisando o processo judicial tributário, assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoAção rescisória· 2019· TJ SC

Em relação às ações judiciais em matéria tributária, assinale a alternativa correta:

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2019· Pref São José

Analise as assertivas, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimentos sumulados do Tribunal Superior do Trabalho (TST): I. No que se refere ao preparo dos recursos do processo do trabalho, o valor d…

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2019· SCGÁS

Assinale a alternativa correta de acordo com as novas regras advindas da reforma trabalhista (Lei 13.467/17):

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2019· SCGÁS

Assinale a alternativa correta a respeito do sistema recursal trabalhista:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2017· PCien SC

Autor ingressa na Justiça do Trabalho com ação, por conta de sequelas de acidente tipo. Teve dois dedos, indicador e médio da mão direita amputados em uma prensa. Não consegue mais realizar as mesmas atividades. Esta aç…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· CRMV - SC

Podemos afirmar sobre prescrição e decadência no direito do trabalho:

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2016· BAHIAGÁS

Sobre a competência da Justiça do Trabalho é correto afirmar.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· BAHIAGÁS

Considerando o Recurso de Revista, apelo trabalhista, seus pré-requisitos e sua tramitação e avaliação, assinale e assertiva correta.

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2016· BAHIAGÁS

No tocante aos dissídios coletivo e suas peculiaridades, assinale a resposta ERRADA.

Direito Processual do TrabalhoCompetência material da Justiça do Trabalho· 2015· MSGÁS

No que tange a execução e fase recursal no Processo do Trabalho, de acordo com o previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) É competent…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2015· MSGÁS

De acordo com o provisto na Consolidação das Leis do Trabalho, marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Eventual efeito modificativo dos embargos de declaração somente poderá ocorr…