Direito Tributário

Direito TributárioOutros temas· 2025· COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – MSGÁS – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Segundo a Lei Complementar 116/2003, sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar:

Direito TributárioOutros temas· 2025· SCGAS - COMPANHIA DE GÁS DE SANTA CATARINA – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 003/

As empresas brasileiras estão sujeitas a diversos tributos sobre a folha de pagamento dos empregados. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um tributo ou contribuição relacionado à folha de pagamento:

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Uma residência consumiu 28 m³ de gás natural em um mês. A concessionária cobra: até 20 m³, R$ 2,50 por m³; apenas o que exceder 20 m³ é cobrado a R$ 3,20 por m³. Além disso, há encargo de distribuição de 25% sobre o val…

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Uma indústria localizada no Mato Grosso do Sul vendeu para uma companhia em São Paulo seus produtos para revenda. Sabendo que os produtos custaram R$ 2.000,00 e R$ 100,00 de IPI, totalizando R$ 2.100,00 e que a alíquota…

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São considerados Tributos Federais: I. IRPF – Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas. II. Taxa de Utilização do Siscomex. III. ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. IV. IPTU - Imposto sobre a Pro…