Questões IESES

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Quanto ao disposto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente acerca de Sociedades, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

O Código Civil prevê diversas possibilidades de instituição de direitos por meio do testamento, permitindo ao testador dispor de seu patrimônio e estabelecer efeitos jurídicos para após a sua morte, observados os limite…

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Considerando os termos do art. 166 da LEI Nº 10.406/02, marque a alternativa INCORRETA: “É nulo o negócio jurídico quando:”

SaúdeOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Após a pandemia de COVID-19, países reforçaram a importância de vigilância epidemiológica integrada, infraestrutura laboratorial e capacidade de resposta a emergências sanitárias. No período 2023-2025, debates sobre vac…

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Os artigos 1.359 e 1.360 do Código Civil regulamentam a propriedade resolúvel. De acordo com esses dispositivos legais, assinale a alternativa correta:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

De acordo com o artigo 1.639 e seguintes do Código Civil, os cônjuges podem estipular, quanto aos seus bens, o que lhes aprouver. A respeito dos regimes de bens, leia as assertivas e responda: I. No casamento em comunhã…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Quanto ao disposto no Código de Processo Civil, é correto afirmar:

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre os crimes contra a Administração pública e a Administração da justiça, é correto afirmar que:

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

A fiança é uma obrigação de garantia prevista no Código Civil, por meio da qual uma pessoa se compromete a satisfazer obrigação assumida por terceiro, caso este não a cumpra. A respeito da fiança, leia as assertivas e r…

Legislação Penal EspecialOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

O crime de lavagem de dinheiro se encontra previsto no artigo 1º da Lei 9.613 de 1998. Sobre esse delito, é correto afirmar:

Direito PenalOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre a eficácia da lei penal no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta, à luz do Código Penal brasileiro e da jurisprudência dos Tribunais Superiores:

Direito PenalOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre os crimes contra a fé pública, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Leia a notícia abaixo, publicada pela Agência Senado em 17/07/2025 (disponível em https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2025/07/ 17/lula-veta-aumento-do-numero-de-deputadosfederais), intitulada “Lula veta aument…

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Sobre a responsabilidade civil dos notários e registradores, assinale a alternativa correta:

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Considerando os termos do art. Art. 3º da Lei Nº 12.527/11, marque a alternativa INCORRETA: Os procedimentos previstos nesta Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executado…

Direito CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Entre os direitos reais regulamentados pelo Código Civil está o direito de habitação, regulamentado nos artigos 1.414 e 1.416. A respeito desse direito real, leia as assertivas abaixo e responda: I. O direito de habitaç…

Direito Processual CivilOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Quanto ao disposto no Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar:

EconomiaOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Entre 2023 e 2025, o Brasil enfrentou oscilações inflacionárias influenciadas por fatores externos, como conflitos geopolíticos e interrupções logísticas, além de desafios internos ligados a políticas fiscais e expectat…

Administração Geral e PúblicaOutros temas· 2026· TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ – CONCURSO PÚBLICO – EDITAL 001/

Considerando os termos do art. Art. 4º da Lei nº 13.874/19, marque a alternativa INCORRETA: “É dever da administração pública e das demais entidades que se vinculam a esta Lei, no exercício de regulamentação de norma pú…